Anvisa proíbe comercialização de chá e produtos emagrecedores irregulares
Resolução determina apreensão do Chá Sarapião e de dez itens da linha “Milagroso Ervas”, entre outros produtos sem registro sanitário.
Publicado em 14/08/2026 · Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (14/8), a apreensão do produto Chá Sarapião, fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda. (Farmagon), CNPJ 03.021.976/0001-39. A partir da publicação da medida, o item não pode mais ser fabricado, distribuído, comercializado, divulgado ou utilizado em todo o território nacional.
Segundo a Anvisa, o chá não possui registro, notificação ou cadastro junto à Agência, e a empresa responsável pela fabricação também não conta com autorização sanitária de funcionamento — condição obrigatória para produção e comercialização de produtos regulados no país.
Também entram na lista dez produtos “emagrecedores”
A mesma decisão determinou a apreensão de uma série de produtos vendidos com apelo emagrecedor, fabricados por empresa não identificada e igualmente sem registro na Anvisa. Assim como o chá, esses itens estão proibidos de ser fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados ou utilizados.
Produtos com comercialização proibida
- Milagroso Ervas Black
- Milagroso Ervas Mounjaro Turbo
- Milagroso Ervas Mounjaro 3x Turbo
- Milagroso Ervas Detox
- Mounfor X Emagrecedor
- Milagroso Ervas Cápsula Azul
- Milagroso Ervas Mounjaro Rosa
- Milagroso Ervas Mounjaro
- Milagroso Ervas Vermelho
- Milagroso Ervas
A medida foi publicada por meio da Resolução RE nº 3.161, de 12 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União.
O que isso significa para farmácias e drogarias
A proibição reforça a importância de as farmácias e drogarias associadas manterem rigoroso controle sobre a origem e a regularidade sanitária dos produtos oferecidos ao consumidor — especialmente itens com apelo terapêutico ou emagrecedor comercializados fora dos canais regulados. A comercialização de produtos sem registro sujeita o estabelecimento a autuações e riscos sanitários e jurídicos.
Dúvidas sobre regularidade sanitária de produtos?
A equipe de Assuntos Regulatórios do Sincofarma/SP orienta associados sobre exigências sanitárias, notificações da Anvisa e conformidade de produtos comercializados em farmácias e drogarias.
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